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Número: 1634/2026
Data: 06/10/2026
Fundo: CM
Súmula: Institui o Programa Municipal de Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Kaloré - Estado do Paraná e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 1633/2026
Data: 23/09/2026
Fundo: CM
Súmula: Dispõe sobre denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Kaloré, e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 1632/2026
Data: 15/09/2026
Fundo: CM
Súmula: Altera a carga horária semanal do cargo de engenheiro civil no plano de cargos, carreira e vencimentos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Kaloré.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 1630/2026
Data: 11/08/2026
Fundo: CM
Súmula: Institui a Política Educacional de Alfabetização do Município de Kaloré, aprova o documento constante do Anexo Único desta Lei, e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 1629/2026
Data: 27/07/2026
Fundo: CM
Súmula: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Kaloré – Estado do Paraná, e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 1628/2026
Data: 24/07/2026
Fundo: CM
Súmula: Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Kaloré, Estado do Paraná e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 1627/2026
Data: 24/07/2026
Fundo: CM
Súmula: Autoriza a celebração de Convênio entre o Município de Kaloré e a Associação Desportiva Cultural de Trilheiros de Kaloré (Equipe Papatrilha Kaloré) para repasse financeiro de R$ 12.000,00 para premiação de evento esportivo e cultural dos 65 anos do Município.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 1625/2026
Data: 03/06/2026
Fundo: CM
Súmula: Institui o Programa Municipal de Incentivos a Diversificação da Agricultura – Diversifica Kaloré, no Município de Kaloré - PR, e autoriza a concessão de incentivo aos produtores rurais para fomentar a implantação da fruticultura, olericultura, piscicultura, dentre outras atividades que tragam renda ao agricultor familiar.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 1624/2026
Data: 03/06/2026
Fundo: CM
Súmula: Altera a alínea 'c' do Artigo 2º da Lei Municipal nº 585/87 para redefinir a destinação da área pública especificada e alterar a averbação na matrícula nº 4.487.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:
Número: 1623/2026
Data: 15/05/2026
Fundo: CM
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Tipo:Leis Municipais Arquivo:

Última Atualização em: 17/11/2026 13:17:31