Convênios

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS, TRANSFERÊNCIAS E ACORDOS

A Câmara Municipal de Kaloré, Estado do Paraná, declara que, após consulta aos registros administrativos, contábeis e financeiros do Poder Legislativo Municipal, não foram identificados convênios, acordos, ajustes, termos de parceria ou instrumentos congêneres no período de janeiro de 2023 até a presente data.

Declara-se, especialmente, que no referido período:

1. A Câmara Municipal não recebeu transferências voluntárias decorrentes de convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres celebrados com outro Poder, órgão público ou entidade privada.
2. A Câmara Municipal não realizou transferências de recursos a terceiros decorrentes de convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres.
3. A Câmara Municipal não firmou acordos, ajustes, termos de cooperação ou instrumentos semelhantes sem transferência de recursos financeiros.

A presente declaração é publicada para fins de transparência ativa, a fim de informar expressamente a inexistência de convênios, transferências e acordos no período informado, evitando dúvida quanto à ausência de registros no Portal da Transparência.

Esta declaração será revisada e atualizada sempre que houver alteração da situação aqui declarada.