ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026 POR PARTE DO PODER EXECUTIVO E AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE KALORÉ, ESTADO DO PARANÁ.

Aos Vinte e Oito dias do Mês de Maio de Dois Mil e Vinte e Seis, às Dez horas, no recinto da Câmara Municipal de Kaloré, situada na Avenida Paraná, 453, realizou-se a Audiência Pública, com a finalidade de apresentar a Demonstração e Avaliação dos anexos de Metas Fiscais do primeiro quadrimestre de 2026, por parte do Poder Executivo, cumprindo o que estabelece a Resolução nº 01/2006 desta Casa de Leis, a qual disciplina e normaliza a realização de Audiências Públicas.

Em conjunto, foi realizada a Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Kaloré, estando presentes: Everton Tiago Estrada, Contador do Executivo Municipal; Vereador Marcos Roberto Sanches Junior, Presidente do Legislativo Municipal; Vereadora Josete Cardoso de Sá, Presidente da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social e Relatora da Comissão Permanente de Justiça e Redação; Vereador Geraldo Carlos Massocatto, Relator da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento; Vereador Moacir Fuzeti Segundo, Presidente da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Secretário da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento; Vereador Josielton Fernando Macari, Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos; Vereador Valdemir José Pivati, Secretário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e Relator da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos; e Amanda Gabriela da Silva Pieruccini, Diretora do Legislativo Municipal.

Iniciada a Audiência Pública, o senhor Everton Tiago Estrada fez a leitura do demonstrativo da Receita Orçada 2026 Atualizada com a Arrecadação no 1º quadrimestre de 2026, com receitas corrente, receita tributária, receita de contribuição, receita patrimonial e receita de serviço (c/SAAEK). Comentou sobre as transferências correntes, transferências da União, transferência do Estado e transferências multigovernamentais – FUNDEB.

Fez descrição sobre repasses de outras receitas correntes (multas e juros de mora (c/SAAEK), indenizações e restituições (c/SAAEK) e outras receitas). Apresentou Receitas de Capital atualizado, bem como os valores dos repasses de Receita de Capital do 1º Quadrimestre de 2026. Foi demonstrado o repasse – Receita de Capital – 1º Quadrimestre de 2026, sendo eles: aquisição de mobiliário escolar, aq. equip. rodoviário, terreno área industrial, pavimentação asfáltica e construção parcial (10%) CRAS. Apresentou a planilha da receita e despesas até o 1º Quadrimestre de 2026.

Na sequência, passou para o demonstrativo da despesa orçada com a realizada no 1º Quadrimestre de 2026, relatando as despesas corrente com pessoal e encargos sociais, incluindo o SAAEK, juros e encargos da dívida, investimento (com SAAEK), amortização de dívida, reserva de contingência (c/SAAEK) e transferência ao Legislativo, passando a seguir aos bens e direitos do município: bens móveis e bens imóveis.

Sobre a dívida fundada interna com FDU/PPU – contratos, parcelamento INSS e precatórios, foram apresentados os respectivos dados.

A seguir, foram discutidos os montantes aplicados na saúde, com atenção básica e assistência hospitalar e ambulatorial, com percentual aplicado de 18,30%. Na educação, despesa por período para Ensino Fundamental e Educação Infantil, com percentual aplicado de 30,32%. No FUNDEB, o percentual aplicado foi de 100%. Nas despesas com pessoal, em 31/12/2025 ficou em 45,24%, sendo que em 30/04/2026 o percentual ficou em 42,53%.

Não houve questionamentos por parte dos presentes;

Na sequência, Josete Cardoso de Sá, enfermeira do quadro efetivo municipal, deu início à Audiência Pública da Saúde, expondo os números dos procedimentos no 1º quadrimestre:

CISVIR: 353 consultas e 3.974 exames.
G-SUS: consultas, tomografias, ressonâncias e mamografias: 423.
Exames laboratoriais: 11.304.
Assistência Social: 317.
Fisioterapia: 2.775.

Na Vigilância Sanitária: Licenças 13; Óbitos 07; autorização de receituário controlados 09; Balancete de Psicotrópicos 19; Denúncias Registradas com CPF 18; Fiscalização Alimentícia 12; Sistema Estadual de Informação em Vigilância Sanitária (SIEVISA) 13; Inspeções 13.

Na Vigilância Ambiental: GAL 48; SAEEK 4; DENGUE 13; SINAP 151.

Vigilância da Saúde do Trabalhador: Investigação de acidentes de trabalho 7; ações educativas: 5.

Atendimentos do Hospital Municipal: consultas 3.966; COVID: 82; Nutricionista: 0; Autorização de Internação Hospitalar (AIH) 69; Transferências de emergência 79; ambulatório 531.

Apresentou dados da Farmácia do Hospital Municipal e das UBS de Kaloré e Distrito de Jussiara.

Relatou os atendimentos da UBS de Kaloré no quadrimestre de janeiro a abril de 2026: Consultas com clínico geral – 2.512; nutricionistas – 326; curativo 179; puerpério – 6; vacina 1.240; Pediatra UBS – 279; saúde bucal – 481. Atendimentos domiciliares: ACS – 20.583; Enfermeira – 90; técnica em enfermagem – 561; Médico – 50.

Foram apresentados os dados da UBS de Jussiara: consultas com médico 379; médico a domicílio 90; assistente social 01; sondagem SVD 04; pressão arterial 1.152; curativo 135; nutricionista 81; inalação 89; injeções 327; soro venoso 105; dextro (glicose) 450; saturação 451; coleta de sangue 394.

No Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS 1, foram apresentados os seguintes números: Psiquiatra – 579; Enfermeira – 504; Psicopedagoga – 579; psicóloga – 414;; Assistente Social – 118.

Não havendo mais nada para ser tratado, foi encerrada a presente Audiência Pública e lavrada a presente ata, e em anexo segue lista de presença.

Fica registrado que as audiências de hoje foram transmitidas pelas redes sociais da Câmara Municipal, no Facebook e no YouTube.