Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no recinto da Câmara Municipal de Kaloré, situada na Avenida Paraná, nº 453, realizou-se Audiência Pública com a finalidade de apresentar a Demonstração e Avaliação dos Anexos de Metas Fiscais do segundo quadrimestre de 2025, por parte do Poder Executivo, em cumprimento ao que estabelece a Resolução nº 01/2006 desta Casa de Leis, que disciplina e normatiza a realização de audiências públicas.

Na mesma oportunidade, foi realizada a Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Kaloré.

Estiveram presentes: Everton Tiago Estrada, contador do Executivo Municipal; o vereador Marcos Roberto Sanches Junior, presidente do Legislativo Municipal; a vereadora Josete Cardoso de Sá, presidente da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social e relatora da Comissão Permanente de Justiça e Redação; a vereadora Nilda Franco Rios, relatora da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social; o vereador Geraldo Carlos Massocatto, relator da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento; o vereador Moacir Fuzeti Segundo, presidente da Comissão Permanente de Justiça e Redação e secretário da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento; e o vereador Josielton Fernando Macari, presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

Iniciada a audiência, o senhor Everton Tiago Estrada apresentou o demonstrativo da receita orçada para 2025, atualizada com a arrecadação do segundo quadrimestre, detalhando as receitas correntes, incluindo receita tributária, de contribuições, patrimonial e de serviços (com SAAEK). Abordou também as transferências correntes, oriundas da União, do Estado e do FUNDEB, além de outras receitas, como multas, juros de mora, indenizações e restituições.

Na sequência, apresentou as receitas de capital e os valores repassados no período. Em seguida, expôs o demonstrativo da despesa orçada em comparação com a realizada no segundo quadrimestre de 2025, destacando despesas com pessoal e encargos sociais (incluindo SAAEK), juros e encargos da dívida, investimentos, amortização da dívida, reserva de contingência e transferências ao Legislativo. Também foram apresentados os bens e direitos do município, abrangendo bens móveis e imóveis, bem como a dívida fundada interna, incluindo contratos, parcelamentos com o INSS e precatórios.

Foram ainda apresentados os índices constitucionais, sendo: aplicação em saúde de 17,56%; educação com 29,9%; FUNDEB com 92,78%; e despesas com pessoal registradas em 44,40%, com variação anterior de 46,16%. Os questionamentos dos presentes foram respondidos de forma satisfatória.

Dando continuidade, a vereadora Josete Cardoso de Sá, enfermeira do quadro efetivo municipal, conduziu a Audiência Pública da Saúde, apresentando os dados do quadrimestre. Foram registrados: pelo CISVIR, 369 consultas e 3.875 exames; pelo G-SUS, 379 atendimentos entre consultas e exames; 10.196 exames laboratoriais; 248 atendimentos da assistência social; e 2.747 sessões de fisioterapia.

Na Vigilância Sanitária foram realizadas: 6 licenças, 11 registros de óbitos, 10 autorizações de receituário controlado, 10 balancetes de psicotrópicos, 26 denúncias com CPF, 4 fiscalizações alimentícias, 6 registros no SIEVISA e 6 inspeções.

Na vigilância ambiental: 50 registros no GAL, 50 no SISAGUA, 19 casos de dengue e 11 no SINAN. Na saúde do trabalhador, foram realizadas 11 investigações de acidentes e 4 ações educativas.

O Hospital Municipal registrou: 5.090 consultas, 186 atendimentos relacionados à COVID-19, 44 atendimentos com nutricionista, 113 internações (AIH), 440 atendimentos de urgência e emergência e 99 transferências de emergência. Também foram apresentados dados da farmácia hospitalar e das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Kaloré e do distrito de Jussiara.

Na UBS de Kaloré, no período de maio a agosto de 2025, foram realizados: 1.961 atendimentos com clínico geral, 330 com nutricionista, 218 curativos, 18 atendimentos de puerpério, 1.396 vacinas, 293 atendimentos pediátricos, 186 notificações de dengue com 65 casos positivos, 698 atendimentos de saúde bucal e atendimentos domiciliares, sendo 21.227 por agentes comunitários de saúde, 140 por enfermeira, 786 por técnicos de enfermagem e 47 por médico.

Na UBS de Jussiara, foram registrados: 514 consultas médicas, 53 atendimentos médicos domiciliares, 4 atendimentos de assistência social, 4 sondagens vesicais, 1.050 aferições de pressão arterial, 105 curativos, 122 atendimentos nutricionais, 53 inalações, 257 aplicações de injeção, 90 soros venosos, 370 testes de glicemia, 1.020 aferições de saturação e 610 coletas de sangue, além de atendimentos domiciliares.

No CAPS I, foram registrados: 644 atendimentos com psiquiatra, 727 com enfermeira, 315 com psicopedagoga, 1.362 atendimentos com psicólogos e 146 com assistente social.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente audiência pública, sendo lavrada a presente ata, que segue para os devidos fins.