REQ - Requerimento (SAPL)
Solicita ao Executivo Municipal a implantação do adicional de insalubridade as zeladoras do município, conforme previsto na NR-15, em razão das atividades desempenhadas e da exposição a agentes insalubres.
Data: 17/11/2025
Número: 6/2025
REQ - Requerimento (SAPL)
Requere ao Executivo Municipal e à Secretaria de Indústria e Comércio informações sobre as campanhas de Natal e de final de ano voltadas ao comércio local, incluindo previsão de realização, data de início e forma de organização e divulgação das ações.
Data: 03/11/2025
Número: 5/2025
IND - Indicação (SAPL)
Indica ao Executivo Municipal que realize estudo técnico na Rua Ângelo Impossetto, especialmente na esquina com a Avenida Paraná, visando avaliar a necessidade de instalação de bueiros para melhoria do escoamento das águas pluviais, bem como proceder à limpeza e manutenção dos bueiros existentes, a fim de prevenir alagamentos e transtornos à população local.
Data: 03/11/2025
Número: 46/2025
IND - Indicação (SAPL)
Indica ao Executivo Municipal que, de acordo com o artigo 129 da Lei Orgânica Municipal, a rotatória situada entre a Rua Orlando Carlos Pereira e a Rua Dr. Otávio, nesta cidade, passe a ser designada como “Rotatória Dimas Dantas da Silva”, e que seja instalada uma placa no local em homenagem ao referido cidadão.
Data: 13/10/2025
Número: 44/2025
IND - Indicação (SAPL)
Indica ao executivo municipal que estude junto aos setores responsáveis para se fazer valer a lei Nº 1.494/2023 que dispõe sobre a denominação de patrimônios públicos. Os mesmos devem ser identificados e as famílias homenageadas.
Data: 13/10/2025
Número: 45/2025
ELO - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA (SAPL)
ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE KALORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/09/2025
Número: 1/2025
REQ - Requerimento (SAPL)
Requerem ao Executivo Municipal que seja oficiado ao responsável pelo setor de reciclagem – Itaipu, a fim de solicitar informações quanto à realização da coleta seletiva no Distrito de Jussiara.
Data: 15/09/2025
Número: 3/2025
IND - Indicação (SAPL)
Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada melhoria na estrada da entrada secundária do Distrito de Jussiara, que passa por trás do Colégio Principal.
Data: 15/09/2025
Número: 42/2025
REQ - Requerimento (SAPL)
Requere ao executivo municipal que seja oficiado ao responsável pelo setor de reciclagem – Itaipu, a fim de solicitar informações quanto à realização da coleta seletiva no Distrito de Jussiara.
Data: 23/06/2025
Número: 2/2025
IND - Indicação (SAPL)
Reparos em buraco e fossa aberta em áreas de risco no Distrito de Jussiara
Data: 23/06/2025
Número: 38/2025